A Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo divulgou o relatório de atendimentos do primeiro semestre de 2015. Nesse período foram recebidas 1.730 manifestações, sendo 913 reclamações, 281 denúncias, 260 pedidos gerais de informações, 179 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), 40 elogios e 57 solicitações variadas. Comparado ao mesmo período de 2014, o número de manifestações no primeiro semestre deste ano foi 54% maior – no ano passado foram 1.123.

As principais solicitações foram sobre assuntos operacionais (647), assuntos administrativos (342) e assuntos funcionais (207). Os pedidos relacionados à LAI ficaram em quinto lugar na lista, com cerca de 10% do total de manifestações. Segundo Giselli Ballestrassi, ouvidora geral do Estado, o canal de comunicação mais utilizado pelos manifestantes foi a Internet, com 1.104 demandas enviadas a partir do site da Ouvidoria Geral, seguida de 440 manifestações por telefone, 152 por e-mail, 23 por ofício e 11 presenciais.se

Os órgãos mais demandados foram Detran|ES, com 37% das manifestações, Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), com 7%, e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) com 4,97%.

Quanto aos prazos para resposta, a Ouvidoria adota 20 dias para responder reclamações e fornecer informações; 60 dias para denúncias e 180 dias para questões sobre corrupção. Já os pedidos relacionados à LAI, segundo a própria legislação prevê, devem ser respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, se houver justificativa. Assim, de todas as manifestações concluídas (recebidas, apuradas e respondidas) pela Ouvidoria, 558 foram atendidas em um intervalo de tempo de 0 a 5 dias, 371 entre 6 e 10 dias, 180 de 11 a 15 dias, 150 de 16 a 20 dias, 141 de 21 a 30 dias, 164 acima de 30 dias. As demais estão ainda no prazo para serem respondidas.

Para a ouvidora, o número de manifestações recebidas neste semestre pode ser atribuído a alguns fatores como: transferência da recepção do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para a Ouvidoria e recepção de demandas oriundas do site “Reclame Aqui” (que em sua nova plataforma permite aos usuários fazer reclamações de órgãos públicos municipais, estaduais e federais). “Além disso, isso demonstra a credibilidade do serviço prestado pela Ouvidoria Geral do Estado ao cidadão, atuando como importante interlocutor entre a sociedade e a administração pública. E para estimular ainda mais a participação do cidadão, estamos buscando novos canais de comunicação, que sejam práticos e acessíveis”, completou.

Como funciona
A Ouvidoria Geral recebe demandas destinadas a todos os órgãos do Governo do Espírito Santo. Além dela, existem, ainda, as ouvidorias setoriais como as da Secretaria de Saúde (Sesa), Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES), Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe) e Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi), que compõem a Rede de Ouvidoria Estadual, mas também recebem manifestações oriundas da Ouvidoria Geral. Dessa forma, após receber as demandas, a Ouvidoria redireciona os pedidos de informações a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para que apurem as informações e elaborem as respostas. Feito isso, eles devolvem as demandas já respondidas para a Ouvidoria que repassa para o cidadão.

A população pode enviar críticas, sugestões, fazer reclamações ou elogios pela Internet: www.ouvidoria.es.gov.br, e-mail ouvidoria@es.gov.br, pelo telefone 0800 022 11 17 ou ainda pessoalmente.