O Espírito Santo já começa a colher os frutos do sistema SIAC - Gestão de Riscos, por meio do empenho dos órgãos estaduais comprometidos com a temática. A Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral do Estado, tem ofertado consultorias técnicas e capacitações que abordam o SIAC - Gestão de Riscos, além de oferecer suporte na criação das suas Políticas de Gestão de Riscos.

A Política de Gestão de Riscos é de suma importância para a administração pública, pois, a partir dela, o órgão demonstra seus princípios e diretrizes, além definir as instâncias de governança e responsabilidades na gestão de riscos, como também instituir o Comitê de Gestão de Riscos e determinar o apetite a risco institucional.

Desde o mês de maio, a CGE realiza em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) os cursos: Governança Pública e Controle Interno aplicados ao Poder Executivo Estadual; Introdução à Gestão de Riscos aplicado ao Poder Executivo Estadual e Sistema SIAC - Gestão de Riscos. O objetivo é apoiar os órgãos nesse processo, oferecendo conhecimento técnico e ferramentas para que cada instituição desenvolva sua própria estrutura de gestão de riscos, respeitando suas particularidades e responsabilidade.

Ao todo, 10 órgãos aderiram as capacitações, sendo eles: Polícia Penal do Espírito Santo (PPES); Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES); Secretaria da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Educação (Sedu); Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf); Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Secretaria da Saúde (Sesa); Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

A consultoria também visa ao assessoramento na elaboração dos seus planos de Políticas de Gestão de Riscos de cada órgão e o levantamento de riscos do macroprocesso de contratações. Vale ressaltar, que esse trabalho preserva a independência e autonomia de cada instituição, mantendo a responsabilidade da tomada de decisão e a execução dos controles nas unidades administrativas. Suporte esse que já demonstra resultados, porque três dos dez órgãos participantes já publicaram seus planos de Políticas de Gestão de Riscos. O Iases e a Sedu realizaram a publicação via Diário Oficial do Estado no dia 04 de novembro e a Polícia Científica na última terça-feira (10).

O perito oficial-geral da PCIES, Carlos Alberto Dalcin, destacou a importância do apoio técnico da CGE na elaboração da Política de Gestão de Riscos da instituição. “Somos um órgão de segurança pública criado há pouco tempo, e a parceria com a CGE é fundamental para construirmos uma gestão sólida desde o início. Publicamos nossa Política de Gestão de Riscos nesta semana e, com essa metodologia, buscamos dar mais segurança aos nossos processos de compras e contratações, identificando riscos com antecedência e adotando medidas preventivas. Esse cuidado é essencial para assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e que a Polícia Científica tenha as condições necessárias para cumprir sua missão”, ressaltou.

Para a Sedu, a capacitação demonstra a importância da gestão de riscos na administração pública. “A instituição da Política de Gestão de Riscos representa um avanço importante para o fortalecimento da governança e o aprimoramento da gestão pública na Sedu. Estamos estruturando mecanismos que permitem identificar e antecipar possíveis riscos, fortalecer os controles internos e qualificar os processos de tomada de decisão. Essa iniciativa contribui para uma administração mais planejada, transparente e eficiente, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e alinhamento aos objetivos institucionais da Secretaria”, destacou a subsecretária de Estado de Administração e Finanças, Mirella Carla Mendes Christ.

O Auditor-geral do Estado, Artur Marques, demonstra grande satisfação em ver a dedicação dos órgãos na temática. “É muito gratificante ver que o trabalho de orientação e assessoramento realizado pela CGE está contribuindo para o avanço da gestão de riscos nos órgãos estaduais. A publicação dessas três políticas representa um resultado concreto desse esforço conjunto e demonstra o comprometimento das instituições com o fortalecimento da governança e o aprimoramento da gestão pública”, pontuou.

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