A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) deu o pontapé inicial na expansão da sua nova estratégia para o fortalecimento da gestão de riscos na Administração Pública Estadual. A pasta firmou, nesta quarta-feira (03), a primeira assinatura do Termo de Cooperação para uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos, tendo a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) como a instituição pioneira a aderir à iniciativa.
Representando a Secretaria, estiveram presentes durante a assinatura o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; e o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.
O projeto, idealizado e coordenado pela Secont, foi desenvolvido para atuar de forma preventiva e consultiva no âmbito das compras públicas, auxiliando os órgãos e entidades públicas estaduais a identificar fragilidades e mitigar riscos em seus processos de contratação. O movimento de expansão teve início em maio, com uma série de visitas institucionais destinadas a apresentar a metodologia aos gestores públicos lideradas pela Subsecretaria de Controle (Subcont), que contaram com a participação do subsecretário Artur Marques e dos auditores do Estado Audicéia Andrade e Lucas Meirelles.
Com a assinatura do termo, a PPES contará com os serviços de consultoria da Secretaria durante seis meses. Nesse período, os auditores do Estado vão apoiar a implantação da gestão de riscos no órgão, oferecendo orientação, capacitações e suporte contínuo. Entre as atividades previstas a serem executadas pela PPES estão a elaboração da política de gestão de riscos, o mapeamento dos principais riscos relacionados às contratações públicas, a definição de responsabilidades e a criação de planos de ação para prevenir problemas e melhorar os resultados.
Ao final da consultoria, a expectativa é que o órgão tenha autonomia para utilizar o sistema e acompanhar seus processos de compras de forma mais estratégica e segura. E agora, com a primeira adesão formalizada, a Secont inicia uma nova etapa de expansão do projeto, que será levado gradativamente a outros órgãos do Poder Executivo Estadual, ampliando as práticas de integridade, transparência e eficiência na administração pública capixaba.
De acordo com o auditor do Estado e subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, a iniciativa está alinhada ao modelo de controle adotado pela Secont, que busca atuar de forma preventiva e orientativa. “A gestão de riscos permite que as decisões sejam tomadas com mais segurança e baseadas em informações concretas. Com o nosso apoio e a utilização do SIAC, os órgãos conseguem fortalecer seus controles internos, prevenir falhas e entregar serviços cada vez melhores para a população capixaba”, disse.
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