A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou o ciclo 2026 de avaliação do Índice de Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo (ITPEES), ferramenta que monitora o nível de transparência ativa dos órgãos e entidades públicas estaduais. A iniciativa busca fortalecer a disponibilização de informações públicas e ampliar o acesso do cidadão capixaba aos dados governamentais.

Coordenado pela Coordenação de Transparência (CTRA), vinculada à Subsecretaria de Transparência (Subtran), o ITPEES avalia o cumprimento de critérios relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI), à Política de Dados Abertos, à Agenda Pública de Autoridades, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros instrumentos normativos voltados à transparência pública.

Nesta edição, os órgãos e entidades já receberam ofícios orientativos, além da cartilha metodológica e do cronograma oficial do ciclo. O processo contará com etapas de autoavaliação, validação técnica dos sítios institucionais e período para interposição de recursos, culminando na consolidação dos resultados e elaboração do relatório técnico final.

O cronograma do ciclo 2026 prevê  que, até o dia 12 de junho, os órgãos e entidades deverão implementar melhorias em seus sítios institucionais e realizar a autoavaliação preliminar conduzida pelos controles internos. Já no dia 12 de maio, também será realizado um encontro virtual com os responsáveis pelo preenchimento da autoavaliação.

A etapa de validação dos sítios institucionais qualificados, com índice superior a 50%, acontecerá entre 15 de junho e 31 de agosto. O resultado preliminar será encaminhado no dia 1º de setembro, enquanto o prazo para recursos ficará aberto entre os dias 1º e 11 de setembro. A análise dos recursos, consolidação dos resultados e elaboração do relatório final acontecerão entre 14 de setembro e 30 de novembro.

Para o subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada, o ITPEES é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da gestão pública e da cultura da transparência no Espírito Santo. “O índice permite identificar avanços, promover melhorias contínuas e incentivar os órgãos públicos a ampliarem cada vez mais a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão”, destacou. Segundo ele, é fundamental que os órgãos públicos se interessem e participem ativamente do processo, utilizando como instrumento de aperfeiçoamento da gestão, fortalecimento da transparência e aproximação com a sociedade. 

Cronograma do ITPEES 2026

• 06/05 a 12/06: Implementação de melhorias nos sítios institucionais

• 12/05: Encontro virtual com responsáveis pelo preenchimento da autoavaliação

• 06/05 a 12/06: Autoavaliação preliminar realizada pelos controles internos

• 15/06 a 31/08: Validação dos sítios institucionais qualificados

• 01/09: Envio do resultado preliminar após validação

• 01/09 a 11/09: Prazo para interposição de recursos

• 14/09 a 30/11: Análise dos recursos, consolidação dos resultados e elaboração do relatório final

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