Portaria R
Contextualização
A obrigatoriedade de disponibilização das Portarias SECONT foi definida, pela Alta Gestão, no Projeto de Reestruturação do Sítio Eletrônico da SECONT. Sendo assim, abaixo serão encontradas todas as Portarias publicadas pela Secretaria.
Destaca-se que a presente página está em construção, tendo em vista que as Portarias passadas são buscadas de forma manual no DIO-ES e, então, os links são disponibilizados na relação abaixo.
| Portaria R | |
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Portaria SECONT nº 006-R, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.
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Portaria SECONT nº 007-R, de 17 de julho de 2024
"Art. 1º Publicar a lista de verificação relativa à fase preparatória da licitação e das contratações diretas para os processos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a qual integrará a Resolução CONSECT nº 002/2024 em forma de anexo."
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