Página Principal Institucional Organograma Competências Quem somos Missão, Visão e Valores Secretário Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Relatórios Código de Ética dos Servidores da Secont Plano de Integridade Secont Plano Anual de Desenvolvimento Profissional Balanço Anual Concurso Público SECONT Informações Nomeações Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Legislação Lei Complementar Federal Lei Complementar Estadual Lei Estadual Decreto Estadual Decreto "R" Decreto "S" Portaria Conjunta Portaria R 2025 2024 Portaria S 2024 2023 Anticorrupção Controle Interno Auditoria Controle Interno Convênios Licitações Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Institucional Transparência Banco de Legislação e Jurisprudência Legislação Federal Legislação Estadual LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica Cartilhas, Guias e Manuais Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Licitações Plano de Contratação Anual Exercício 2025 Exercício 2024 Serviços aos cidadãos Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Sobre o SISCORES Legislação Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Normas de Procedimento Padrão de Documentos Correcionais Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Orientações LAI Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Editais de notificação e intimação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Acordos de Leniência Plano de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Controle Interno Sobre o Controle Interno Sistema de Controle Interno Listas de Verificação da Lei 14.133/2021 Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Plano Anual de Auditoria Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI Monitoramentos Plano de Dados Abertos Normas Publicadas Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Capacitações Ciclo de Capacitação 2023 Ciclo de Capacitação 2024 Projetos & Inovação Inovação Reestruturação do Site da Secont Teletrabalho Referente à LC nº 874/2017 Referente à LC nº 1.081/2024 Legislação Conselhos, Comissões e Comitê Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Relatório de atividades Atas de Reuniões Legislação Manuais e Orientações Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Resoluções Normativas Resoluções Deliberativas Enunciados Legislação Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Relatório de Atividades Legislação Resoluções CECI Atas de Reuniões Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Relatório de Atividades Legislação Resoluções Consect Pareceres Consect Pautas das Reuniões Atas das Reuniões CMRI Sobre a CMRI Relatório de Atividades Atas de Reuniões Legislação Resoluções CMRI Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Sobre o CTSP Atas de reuniões Legislação e Orientações Legislação Fundo Estadual de Combate à Corrupção Gestão de Documentos Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Eliminação de Documentos Downloads Secont Formulários Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Legislação Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Obras da Secont Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos - Secont Prestadores Terceirizados Programas e Ações (PPA) Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle
Subsecretaria de Controle Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso nº 007-2020 - Wagner Mauro Tatagiba (Encerrado) 18/11/2020 pdf 135 kB Baixar Termo de Compromisso nº 020-2020 - Lenise Figliuzzi Arantes Lana (Encerrado) 20/11/2020 pdf 410 kB Baixar Termo de Compromisso nº 027-2020 - Kátia Maria Brunoro Grillo Bourguignon (Encerrado) 12 meses a contar de 18.11.2020. (Encerrado) 20/11/2020 pdf 774 kB Baixar Termo de Compromisso nº 009-2020 - Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi (Encerrado) 12 meses a contar de 06.11.2020. (Encerrado) 20/11/2020 pdf 445 kB Baixar Termo de Compromisso nº 019-2020 - Simony Pedrini Nunes Rátis (Encerrado) 25/11/2020 pdf 380 kB Baixar Termo de Compromisso nº 003-2020 - Antonio Irineu Gonring 12 meses a contar de 06.11.2020. 25/11/2020 pdf 580 kB Baixar Termo de Compromisso nº 004-2020 - Marco Antonio Pereira Amaral (Encerrado) 12 meses a contar de 06.11.2020. (Encerrado) 25/11/2020 pdf 572 kB Baixar Termo de Compromisso nº 006-2020 - Telma Elita Cardoso Souza (Encerrado) 25/11/2020 pdf 603 kB Baixar Termo de Compromisso nº 008-2020 - Marcos dos Santos Ferreira 07/12/2020 pdf 475 kB Baixar Termo de Compromisso nº 014-2020 - Maria Goretti Alves Godinho 14/12/2020 pdf 402 kB Baixar Termo de Compromisso nº 013-2020 - Eunice Mollo Corradi 12 meses a contar de 11.11.2020. 14/12/2020 pdf 400 kB Baixar Termo de Compromisso nº 015-2020 - Maria Ivonete Bezerra de Sá Thiebaut 14/12/2020 pdf 403 kB Baixar Termo de Compromisso nº 003-2021 - Ademar Andreatta (Encerrado) 12 meses a contar de 21.01.2021. (Encerrado) 22/01/2021 pdf 649 kB Baixar Termo de Compromisso nº 002-2021 - Isabela Carvalho Freire de Amorim (Encerrado) 22/01/2021 pdf 341 kB Baixar Termo de Compromisso nº 004-2021 - Denísio Pereira de Assis (Encerrado) 12 meses a contar de 09.02.2021. (Encerrado) 11/02/2021 pdf 678 kB Baixar Termo de Compromisso nº 001-2021 - Artur Antonio Moraes Marques (Encerrado) 12 meses a contar de 21.01.2021. (Encerrado) 11/02/2021 pdf 390 kB Baixar Termo de Compromisso nº 006-2021 - Lusmar Machado Moraes Pizetta 10/03/2021 pdf 340 kB Baixar Termo de Compromisso nº 013-2021 - Giovani Loss Pugnal (Encerrado) 12 meses a contar de 31.03.2021. (Encerrado) 07/04/2021 pdf 341 kB Baixar Termo de Compromisso nº 042-2020 - Gizeli Baiocco Martins de Souza (Encerrado) 12 meses a contar de 17.12.2020. (Encerrado) 15/07/2021 pdf 565 kB Baixar Termo de Compromisso nº 001-2020 - Vânia Cristina Ramos (Encerrado) 19/11/2021 pdf 109 kB Baixar Termo de Compromisso nº 025-2021 - Kátia Maria Brunoro Grillo Bourguignon 12 meses a contar de 03.12.2021. 15/12/2021 pdf 745 kB Baixar Termo de Compromisso nº 027-2021 - Lenise Figliuzzi Arantes Lana 15/12/2021 pdf 307 kB Baixar Termo de Compromisso nº 028-2021 - Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi (Encerrado) 12 meses a contar de 29.12.2021. (Encerrado) 17/01/2022 pdf 161 kB Baixar Termo de Compromisso nº 001-2022 - Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes (Encerrado) 12 meses a contar de 20.01.2022. (Encerrado) 21/01/2022 pdf 516 kB Baixar Termo de Compromisso nº 004-2022 - Artur Antonio Moraes Marques (Encerrado) 12 meses a contar de 11.03.2022. (Encerrado) 28/03/2022 pdf 747 kB Baixar Termo de Compromisso nº 017-2022 - Wagner Mauro Tatagiba 18/11/2022 pdf 339 kB Baixar Termo de Compromisso nº 015-2022 - Vânia Cristina Ramos 18/11/2022 pdf 491 kB Baixar Termo de Compromisso nº 019-2022 - Marco Antonio Pereira Amaral 12 meses a contar de 23.11.2022. 29/11/2022 pdf 451 kB Baixar Termo de Compromisso nº 002-2023 - Ademar Andreatta (Encerrado) 12 meses a contar de 31.01.2023. (Encerrado) 31/01/2023 pdf 1067 kB Baixar Termo de Compromisso nº 003-2023 - Eduardo Luiz Santos Lehubach (Encerrado) 12 meses a contar de 02.02.2023. (Encerrado) 10/02/2023 pdf 699 kB Baixar Termo de Compromisso nº 005-2023 - Rafael Leitão Oliozi (Encerrado) 12 meses a contar de 02.03.2023. (Encerrado) 21/03/2023 pdf 517 kB Baixar Termo de Compromisso nº 008-2023 - Giovani Loss Pugnal 12 meses a contar de 04.04.2023. 05/04/2023 pdf 779 kB Baixar Termo de Compromisso nº 009-2023 - Tatiana Colnaghi Lima Thomaz (Encerrado) 12 meses a contar de 24.04.2023. (Encerrado) 28/04/2023 pdf 305 kB Baixar Termo de Compromisso nº 011-2023 - Jorge Luiz Rodrigues Júnior 12 meses a contar de 19.04.2023. 28/04/2023 pdf 405 kB Baixar