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Licitações com recursos internacionais poderão ser acompanhadas no Portal da Transparência
10/05/2019 11:10
O controle social sobre a utilização de recursos públicos ganhou ainda mais força no Estado. Agora, qualquer cidadão poderá acompanhar, por meio do Portal da Transparência, as licitações realizadas com a utilização de recursos oriundos do Programa Profisco II ... Leia mais
Dados sobre auxílio-moradia ganham mais transparência em portal
30/04/2019 17:48
Já está disponível no Portal da Transparência do Estado a consulta em um link específico sobre os servidores que recebem auxílio-moradia no Poder Executivo. Para ter acesso aos dados, basta entrar no portal (www.transparencia.es.gov.br) e clicar primeiramente ... Leia mais
Representantes dos três poderes firmam compromisso por melhoria na transparência pública
26/04/2019 18:14
Os representantes de cada órgão e Poder reunidos no Grupo de Trabalho que vai definir ações conjuntas de melhoria nos portais de transparência pública estaduais firmaram um termo em que se comprometem a analisar detalhadamente as previsões do Autógrafo de Lei ... Leia mais
Secont reduz gastos com custeio em até 83,73%
25/04/2019 17:34
As medidas de racionalização dos gastos públicos que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) desde janeiro resultaram em uma redução de até 83,73% nas despesas com custeio da Secretaria. As ações atendem ao contingenci... Leia mais
O trabalho pioneiro do Governo do Estado na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) é, mais uma vez, exemplo para o País. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) recebeu, nesta quarta-feira (24), a chefe da Coordenadoria de Corregedo... Leia mais
Equipe de auditores do Estado participa de treinamento promovido pelo Banco Mundial
18/04/2019 15:38
Uma equipe de doze auditores do Estado participará, na próxima semana, de 23 a 25 de abril, do treinamento de licitações de financiamentos internacionais, promovido em Vitória pelo Banco Mundial. O objetivo do curso é capacitar os auditores quanto às regras se... Leia mais
Governador institui Grupo de Trabalho para definir melhorias em portais da transparência
17/04/2019 10:19
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para definir ações conjuntas de melhoria das informações publicadas nos portais de transparência pública estaduais. O colegiado será coordenado pelo secretário de Estado de C... Leia mais
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) apresentou os resultados da aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) no Estado, durante o seminário “Improbidade Administrativa - O Papel da Administração Pública”. O evento foi promovido pela P... Leia mais
Conselho debate mais transparência nas ações de reparação de danos da tragédia de Mariana
11/04/2019 11:31
A divulgação das ações de reparação dos danos decorrentes da tragédia ambiental de Mariana foi discutida na reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado, na tarde desta quarta-feira (10). O debate contou com a participação de re... Leia mais
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que entra em vigor em agosto de 2020, preencheu uma lacuna na legislação brasileira ao estabelecer que todos os dados pessoais (informação identificada ou identificável, como nome, idade... Leia mais