451 - 460 de 816 notícias
Rede de Ouvidoria realiza videoconferência para capacitação em transparência pública
A Rede de Ouvidoria do Estado realizou a sua primeira reunião do ano na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência que contou com a participação de 50 servidores. O objetivo do encontro virtual foi manter as capacitações periódicas que são reali... Leia mais
Secont debate com municípios ações de controle e transparência no combate ao Covid-19
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participou na manhã desta terça-feira (7) de debate com controladores municipais de todo o Estado sobre as ações necessárias para garantir o bom uso dos recursos públicos nas compras emergenciais realizadas par... Leia mais
Para orientar os gestores sobre as melhores práticas neste momento em que é necessária a realização de compras emergenciais devido à epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) elaborou o Guia Orientativo e a Matr... Leia mais
Estado dá transparência a compras emergenciais realizadas para combate ao Coronavírus
Os gastos públicos emergenciais realizados para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Estado já estão no site oficial de informações sobre a doença no Espírito Santo: https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais. Os dados também podem s... Leia mais
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai disponibilizar uma consulta específica no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br) sobre os gastos públicos emergenciais realizados para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Es... Leia mais
Os pedidos de acesso à informação realizados ao Governo do Estado durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) serão respondidos normalmente, dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI). A Rede de Ouvidoria está preparada para manter o... Leia mais
Secont suspende prazos em processos na Corregedoria e na Subsecretaria de Integridade
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) suspendeu por 30 dias os prazos que demandem atos da parte processada em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Corregedoria-Geral do Estado. Também estão suspensos, pelo mesmo ... Leia mais
Ouvidoria-Geral suspende atendimento presencial em toda a rede
O atendimento presencial está suspenso em toda a Rede de Ouvidoria do Governo do Estado. A medida, estabelecida por meio da Portaria nº 004-R, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, é válida por prazo indeterminado. O objetivo é diminuir... Leia mais
Câmara Técnica vai propor consolidação de entendimentos para aplicação da Lei Anticorrupção
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai coordenar os trabalhos de análise da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com o objetivo de diminuir as divergências na aplicação da lei e consoli... Leia mais
Secont entrega piloto do Repositório Digital de Conhecimento ao Conselho Nacional de Controle Interno
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) entregou ao Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) o piloto do Repositório Digital de Conhecimento. A ferramenta foi apresentada na manhã esta sexta-feira (13), durante a 34ª Reunião Técnica do Conaci, ... Leia mais