411 - 420 de 816 notícias
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participou, na manhã desta sexta-feira (02), do I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde, realizado no Hotel Golden Tulip, em Vitória. O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata... Leia mais
Estado avança no atendimento à Lei de Acesso à Informação
25/09/2020 12:17
O Espírito Santo teve um importante avanço no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). É o que mostra a avaliação realizada pela Subsecretaria de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), que analisou a publicação de dados nos sí... Leia mais
Corregedoria padroniza procedimentos e prazos para apuração de irregularidades administrativas
24/09/2020 13:52
A Corregedoria-Geral do Estado regulamentou e padronizou os procedimentos no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual (Siscores). A Portaria nº 012-R, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, estabelece normas e prazos q... Leia mais
Decreto institui mecanismo para resolver infrações disciplinares mais rápido e com menor custo
17/09/2020 15:29
Já está em vigor o Decreto nº 4729-R, que disciplina a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Agora, os órgãos e entidades estaduais poderão resolver de forma consensual os conflitos referentes à conduta de s... Leia mais
Ouvidoria-Geral vai receber denúncias sobre divulgação de informações falsas sobre a Covid-19
17/09/2020 12:26
A Ouvidoria-Geral vai receber denúncias referentes à divulgação de notícias falsas sobre a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A atribuição foi instituída por meio do Decreto nº 4731-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17). O decr... Leia mais
Com foco na prevenção - um dos eixos de atuação dos auditores do Estado – a equipe de Auditoria de Conformidade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) realizou, na última quinta-feira (10), reunião com fiscais e gestores de contrato da Secretaria d... Leia mais
Mais segurança e menos custos em processos da Corregedoria
15/09/2020 13:40
A Corregedoria-Geral do Estado regulamentou a utilização de recursos tecnológicos para comunicação sobre intimações, citações e notificações referentes a procedimentos correcionais. A novidade – estabelecida por meio da Portaria nº 011-R, publicada no Diário O... Leia mais
O Espírito Santo é nota 100 na avaliação ampliada da transparência das contratações emergenciais no contexto da Covid-19, promovida pela Organização Não-Governamental Transparência Internacional Brasil. A nova versão do estudo adotou critérios mais rigorosos, ... Leia mais
Ouvidoria-Geral muda processos para garantir respostas de qualidade às demandas do cidadão
27/08/2020 17:23
A Ouvidoria-Geral do Estado vai adotar um novo fluxo de trabalho para garantir a qualidade das respostas aos pedidos de informação feitos pelo cidadão. A partir de agora, a Ouvidoria passará a monitorar todos os pedidos de informação em que houver a interposiç... Leia mais
Conselho de Transparência dá 30 dias para Fundação Renova responder questionamentos
20/08/2020 18:09
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Espírito Santo deu um prazo de 30 dias para a Fundação Renova - ONG responsável por conduzir as ações de reconstrução das localidades afetadas pela tragédia de Mariana, Minas Gerais – responder aos q... Leia mais