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Secont disponibiliza dados de pagamentos a advogados dativos no Portal da Transparência
03/06/2019 17:17
A consulta em formato aberto sobre os pagamentos realizados a advogados dativos já está disponível no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br). Basta clicar no menu horizontal, no botão consultas, depois em outras consultas e, em seguida, em advog... Leia mais
Secont cria índice para avaliar desempenho de instituições públicas
03/06/2019 11:42
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), vai criar indicadores para avaliar o desempenho das instituições públicas. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da gestão e do controle interno, com foco na qua... Leia mais
As mudanças que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trará para o setor público foram debatidas nesta quinta-feira (30), na V Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O evento, que acontece até amanhã no auditório... Leia mais
Governador sanciona lei que cria o Programa de Integridade do Estado
27/05/2019 15:20
A Lei nº 10.993, que institui o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, entrou em vigor nesta segunda-feira (27). O Projeto de Lei, que havia sido enviado à Assembleia Legislativa (Ales) em março pelo governador Renato Casagrande, foi aprovado na ... Leia mais
No aniversário de 7 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), hoje, os números de pedidos de acesso à informação formalizados à Ouvidoria-Geral do Estado mostram a evolução do controle social trazida pela legislação. Desde 2015 – quando os ... Leia mais
O cidadão que faz um pedido de acesso à informação ao Governo do Estado agora pode garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade já está disponível: basta clicar na opção “manifestação sigilosa”, no momento de formalização do pedido. Com a mu... Leia mais
Licitações com recursos internacionais poderão ser acompanhadas no Portal da Transparência
10/05/2019 11:10
O controle social sobre a utilização de recursos públicos ganhou ainda mais força no Estado. Agora, qualquer cidadão poderá acompanhar, por meio do Portal da Transparência, as licitações realizadas com a utilização de recursos oriundos do Programa Profisco II ... Leia mais
Dados sobre auxílio-moradia ganham mais transparência em portal
30/04/2019 17:48
Já está disponível no Portal da Transparência do Estado a consulta em um link específico sobre os servidores que recebem auxílio-moradia no Poder Executivo. Para ter acesso aos dados, basta entrar no portal (www.transparencia.es.gov.br) e clicar primeiramente ... Leia mais
Representantes dos três poderes firmam compromisso por melhoria na transparência pública
26/04/2019 18:14
Os representantes de cada órgão e Poder reunidos no Grupo de Trabalho que vai definir ações conjuntas de melhoria nos portais de transparência pública estaduais firmaram um termo em que se comprometem a analisar detalhadamente as previsões do Autógrafo de Lei ... Leia mais
Secont reduz gastos com custeio em até 83,73%
25/04/2019 17:34
As medidas de racionalização dos gastos públicos que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) desde janeiro resultaram em uma redução de até 83,73% nas despesas com custeio da Secretaria. As ações atendem ao contingenci... Leia mais