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No aniversário de 7 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), hoje, os números de pedidos de acesso à informação formalizados à Ouvidoria-Geral do Estado mostram a evolução do controle social trazida pela legislação. Desde 2015 – quando os ... Leia mais
O cidadão que faz um pedido de acesso à informação ao Governo do Estado agora pode garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade já está disponível: basta clicar na opção “manifestação sigilosa”, no momento de formalização do pedido. Com a mu... Leia mais
Licitações com recursos internacionais poderão ser acompanhadas no Portal da Transparência
O controle social sobre a utilização de recursos públicos ganhou ainda mais força no Estado. Agora, qualquer cidadão poderá acompanhar, por meio do Portal da Transparência, as licitações realizadas com a utilização de recursos oriundos do Programa Profisco II ... Leia mais
Dados sobre auxílio-moradia ganham mais transparência em portal
Já está disponível no Portal da Transparência do Estado a consulta em um link específico sobre os servidores que recebem auxílio-moradia no Poder Executivo. Para ter acesso aos dados, basta entrar no portal (www.transparencia.es.gov.br) e clicar primeiramente ... Leia mais
Representantes dos três poderes firmam compromisso por melhoria na transparência pública
Os representantes de cada órgão e Poder reunidos no Grupo de Trabalho que vai definir ações conjuntas de melhoria nos portais de transparência pública estaduais firmaram um termo em que se comprometem a analisar detalhadamente as previsões do Autógrafo de Lei ... Leia mais
Secont reduz gastos com custeio em até 83,73%
As medidas de racionalização dos gastos públicos que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) desde janeiro resultaram em uma redução de até 83,73% nas despesas com custeio da Secretaria. As ações atendem ao contingenci... Leia mais
O trabalho pioneiro do Governo do Estado na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) é, mais uma vez, exemplo para o País. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) recebeu, nesta quarta-feira (24), a chefe da Coordenadoria de Corregedo... Leia mais
Equipe de auditores do Estado participa de treinamento promovido pelo Banco Mundial
Uma equipe de doze auditores do Estado participará, na próxima semana, de 23 a 25 de abril, do treinamento de licitações de financiamentos internacionais, promovido em Vitória pelo Banco Mundial. O objetivo do curso é capacitar os auditores quanto às regras se... Leia mais
Governador institui Grupo de Trabalho para definir melhorias em portais da transparência
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para definir ações conjuntas de melhoria das informações publicadas nos portais de transparência pública estaduais. O colegiado será coordenado pelo secretário de Estado de C... Leia mais
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) apresentou os resultados da aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) no Estado, durante o seminário “Improbidade Administrativa - O Papel da Administração Pública”. O evento foi promovido pela P... Leia mais