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As mudanças que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trará para o setor público foram debatidas nesta quinta-feira (30), na V Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O evento, que acontece até amanhã no auditório... Leia mais
Governador sanciona lei que cria o Programa de Integridade do Estado
27/05/2019 15:20
A Lei nº 10.993, que institui o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, entrou em vigor nesta segunda-feira (27). O Projeto de Lei, que havia sido enviado à Assembleia Legislativa (Ales) em março pelo governador Renato Casagrande, foi aprovado na ... Leia mais
No aniversário de 7 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), hoje, os números de pedidos de acesso à informação formalizados à Ouvidoria-Geral do Estado mostram a evolução do controle social trazida pela legislação. Desde 2015 – quando os ... Leia mais
O cidadão que faz um pedido de acesso à informação ao Governo do Estado agora pode garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade já está disponível: basta clicar na opção “manifestação sigilosa”, no momento de formalização do pedido. Com a mu... Leia mais
Licitações com recursos internacionais poderão ser acompanhadas no Portal da Transparência
10/05/2019 11:10
O controle social sobre a utilização de recursos públicos ganhou ainda mais força no Estado. Agora, qualquer cidadão poderá acompanhar, por meio do Portal da Transparência, as licitações realizadas com a utilização de recursos oriundos do Programa Profisco II ... Leia mais
Dados sobre auxílio-moradia ganham mais transparência em portal
30/04/2019 17:48
Já está disponível no Portal da Transparência do Estado a consulta em um link específico sobre os servidores que recebem auxílio-moradia no Poder Executivo. Para ter acesso aos dados, basta entrar no portal (www.transparencia.es.gov.br) e clicar primeiramente ... Leia mais
Representantes dos três poderes firmam compromisso por melhoria na transparência pública
26/04/2019 18:14
Os representantes de cada órgão e Poder reunidos no Grupo de Trabalho que vai definir ações conjuntas de melhoria nos portais de transparência pública estaduais firmaram um termo em que se comprometem a analisar detalhadamente as previsões do Autógrafo de Lei ... Leia mais
Secont reduz gastos com custeio em até 83,73%
25/04/2019 17:34
As medidas de racionalização dos gastos públicos que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) desde janeiro resultaram em uma redução de até 83,73% nas despesas com custeio da Secretaria. As ações atendem ao contingenci... Leia mais
O trabalho pioneiro do Governo do Estado na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) é, mais uma vez, exemplo para o País. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) recebeu, nesta quarta-feira (24), a chefe da Coordenadoria de Corregedo... Leia mais
Equipe de auditores do Estado participa de treinamento promovido pelo Banco Mundial
18/04/2019 15:38
Uma equipe de doze auditores do Estado participará, na próxima semana, de 23 a 25 de abril, do treinamento de licitações de financiamentos internacionais, promovido em Vitória pelo Banco Mundial. O objetivo do curso é capacitar os auditores quanto às regras se... Leia mais