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Lei Anticorrupção (LAC) completa 10 anos nesta segunda-feira (29)
29/01/2024 11:42
A Lei Anticorrupção (LAC) – Lei 12.846, também conhecida como “Lei da Empresa Limpa”, completa 10 anos nesta segunda-feira (29). A LAC entrou em vigor no dia 29 de janeiro de 2014 e trouxe como novidade a responsabilização objetiva, civil e administrativa da e... Leia mais
Giselli Ballestrassi é a nova ouvidora-geral do Espírito Santo
26/01/2024 14:06
A gestão da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual tem uma nova ouvidora-geral. A auditora Giselli Ballestrassi assumiu, ainda na reta final de 2023, a Coordenação da Ouvidoria-Geral do Espírito Santo. Giselli Ballestrassi é auditora e também atuava na ... Leia mais
A Secretaria Estadual de Controle e Transparência (Secont) fechou o ano de 2023 com a aplicação de R$ 11.201.704,97 em multas a empresas envolvidas em fraudes em compras públicas. A legislação, que responsabiliza administrativamente as pessoas jurídicas que co... Leia mais
A Ouvidoria-Geral do Espírito Santo, vinculada à Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) registrou este ano, mais de 26 mil manifestações, entre denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informações públicas. O número é 10% maio... Leia mais
O Espírito Santo agora tem um novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção. A publicação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Diário Oficial do Estado. O Decreto Estadual nº 5569-R, estabelece nova regulamentação para a Lei Federal nº 12.846 que tra... Leia mais
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) pode compartilhar as experiências e os avanços na área de Integridade e Controle para mais de 300 servidores públicos de todo o país. O curso sobre ‘Casos Práticos da Lei Anticorrupção’ é promovido pelo Conselh... Leia mais
Ouvidoria-Geral do Espírito Santo lança novo sistema e-Ouv
12/12/2023 15:27
A Ouvidoria-Geral do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), realizou mais uma importante entrega para a cidadania e a transparência pública capixaba: o novo sistema do ‘Portal e-Ouv’, o canal oficial de gestão das manifestações da... Leia mais
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) esteve presente, nesta semana, em algumas das discussões nacionais que marcaram o Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece neste sábado (09). Uma das agendas aconteceu em Vitória da Conquista, na Bahi... Leia mais
Secont atua como facilitadora e mais um órgão do Governo do Estado entrega Plano de Integridade
05/12/2023 14:58
A Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) apresentou, nesta terça-feira (05), o Programa de Integridade da instituição. A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), responsável por acompanhar a implementação da iniciativa no âmbito do Governo do Estad... Leia mais
Ouvidoria-Geral do Espírito Santo lança novo sistema para aprimorar gestão de manifestações dos cidadãos
01/12/2023 16:54
A Ouvidoria-Geral do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), realizou mais uma importante entrega para a cidadania e a transparência pública capixaba: o lançamento, nesta sexta-feira (1º), do ‘Portal e-Ouv’, o canal oficial de gest... Leia mais