As reuniões de monitoramento e acompanhamento do Programa de Integridade, da Subsecretaria de Integridade (Subint), da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), tiveram início nesta semana e vão até o dia 05 de abril. Os encontros acontecem de forma on-line, com a coordenação do auditor do Estado, Guilherme Machado.

Passaram pelo acompanhamento dos planos de integridade representantes do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), Casa Civil e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Compete a cada órgão a tarefa de desenvolver o próprio Plano de Integridade, documento em que a instituição mapeia os riscos inerentes ao seu perfil de atuação e define as ações para preveni-los, detectá-los e corrigi-los, assim como as medidas que garantam a aplicação efetiva de códigos de conduta ética. Cabe à Secont atuar como facilitadora desse processo.

O subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, destacou que o ano de 2024 teve início com muitos atendimentos aos órgãos do Governo do Estado, para avanço dos planos de Integridade. “Nos meses de março e abril, abrimos novas agendas para o acompanhamento e o monitoramento desses planos. Estamos muito felizes em identificar que novos órgãos entregaram os seus planos, e percebemos um envolvimento ainda maior da alta administração nesses projetos. O Espírito Santo avança em passos largos para um Estado com mais integridade, transparência, governança e compromisso social”, frisou Falcão.

Oficina da Integridade

Em 2023, mais de 50 servidores públicos estiveram presentes na II Oficina de Integridade da Secretaria de Controle e Transparência. Os encontros aconteceram no laboratório do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e foram direcionados a servidores públicos estaduais empenhados na elaboração dos próprios Planos de Integridade, previstos na lei 10.993/2019.

A II Oficina da Integridade foi idealizada para que os servidores possam construir ou aprimorar os Planos de Integridade de seus órgãos, sob a orientação da equipe SUBINT/SECONT, que já passou pela fase de construção e está em sua segunda versão.

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