Página Principal Institucional Organograma Competências Quem somos Missão, Visão e Valores Secretário Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Código de Ética dos Servidores da Secont Plano de Integridade Secont Plano Anual de Capacitação 2024 Balanço Anual - Exercício 2023 Concurso Público SECONT Informações Nomeações Contato Agenda De Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Legislação e Orientações Lei Complementar Federal Lei Complementar Estadual Lei Estadual Decreto Estadual Portaria Conjunta Portaria S Anticorrupção Controle Interno Auditoria Controle Interno Convênios Licitações Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Institucional Transparência Banco de Legislação e Jurisprudência Legislação Federal Legislação Estadual LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica Manuais e Cartilhas Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Licitações Plano Anual de Contratações Serviços aos cidadãos Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Sobre o SISCORES Legislação Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Normas de Procedimento Padrão de Documentos Correcionais Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Editais de notificação e intimação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Plano de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Controle Interno Sobre o Controle Interno Sistema de Controle Interno Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Plano Anual de Auditoria Modelos e Apresentações Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Sobre a Chac As Reuniões Agendar Reunião Próximas reuniões Catálogo de Cursos Eventos Eventos 2021 Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Modelos Orientações para Reluci Planos de Ação UECI Acompanhamento das Ações relacionadas aos Relatórios da Chac Ações de Controle nos Órgãos/Entidades Solicitação de Atendimento Abertura de SA (em construção) Acompanhamento de SA (em construção) Unidades Executoras de Controle Interno Vídeos Visita Institucional FAQ - Perguntas e Respostas FAQ - Convênios FAQ - Decreto de Encerramento do Exercício 2021 FAQ - e-Prevenção FAQ - IGG FAQ - INFOCI FAQ - Modelo de 3 Linhas FAQ - Planejamento Anual Atividades de Controle Interno e Plano de Ação Anual - RELUCI FAQ - Política de Dados Abertos FAQ - RELUCI FAQ - Resolução Consect nº 030/2021 FAQ - Resolução Consect nº 038/2021 (Avaliação Prévia) FAQ - Resolução Consect nº 042/2022 FAQ - Tomada de Contas Especial Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI Monitoramentos Plano de Dados Abertos Normas Publicadas Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Agendar reunião Capacitações Ciclo de Capacitação 2023 Projetos & Inovação Inovação Reestruturação do Site da Secont Teletrabalho Plano de Implementação Termos de Teletrabalho | Planos de Trabalho | Aditivos Legislação Conselhos, Comissões e Comitê Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Relatório de atividades Atas de Reuniões Legislação Manuais e Orientações Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Resoluções Normativas Resoluções Deliberativas Enunciados Legislação Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Relatório de Atividades Legislação Resoluções Atas de Reuniões Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Relatório de Atividades Legislação Resoluções Consect Pareceres Consect Pautas das Reuniões Atas das Reuniões CMRI Sobre a CMRI Relatório de Atividades Atas de Reuniões Legislação Resoluções Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Sobre o CTSP Atas de reuniões Legislação e Orientações Legislação Fundo Estadual de Combate à Corrupção Gestão de Documentos Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Eliminação de Documentos Downloads Secont Formulários Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Legislação Tratamento de Dados Pessoais Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Obras da Secont Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos - Secont Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores
Conteúdos marcados com correição; modelos; documentos; corregedoria Modelos de Documentos Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1. Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar 16/07/2021 pdf 259 kB Baixar 2. Requerimento de substituição de membro 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 3. Requerimento de prorrogação de prazo à autoridade instauradora 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 4. Ata de instalação e deliberações da comissão processante 16/07/2021 pdf 333 kB Baixar 5. Termo de compromisso do secretário não integrante da comissão 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 6. Ata de reunião deliberativa 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 7. Intimação do acusado acerca da ata deliberativa 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar 8. Notificação prévia 01/08/2022 pdf 261 kB Baixar 9. Solicitação de informações 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 10. Carta precatória requerendo a prática de ato 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 11. Intimação do acusado para acompanhar os atos instrutórios 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar 12. Intimação do acusado para acompanhar oitiva de testemunha por videoconferência 01/08/2022 pdf 262 kB Baixar 13. Intimação do acusado para acompanhar oitiva de testemunha presencial 01/08/2022 pdf 347 kB Baixar 14. Intimação de testemunha para oitiva por videoconferência 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 15. Intimação de testemunha para oitiva presencial 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 16. Ata de depoimento por videoconferência 16/07/2021 pdf 352 kB Baixar 17. Termo de depoimento presencial 16/07/2021 pdf 264 kB Baixar 18. Termo de diligência 16/07/2021 pdf 261 kB Baixar 19. Comunicação ao chefe da repartição na qual será realizada a diligência 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 20. Intimação do acusado para interrogatório por videoconferência 01/08/2022 pdf 258 kB Baixar 21. Intimação do acusado para interrogatório presencial 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar 22. Ata de interrogatório por videoconferência 16/07/2021 pdf 352 kB Baixar 23. Termo de interrogatório presencial 16/07/2021 pdf 262 kB Baixar 24. Certidão de não comparecimento ao interrogatório 16/07/2021 pdf 347 kB Baixar 25. Ata de encerramento de instrução com absolvição sumária 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 26. Ata de encerramento de instrução com indiciação 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar 27. Termo de indiciação 16/07/2021 pdf 262 kB Baixar 28. Mandado de citação 01/08/2022 pdf 258 kB Baixar 29. Ata de deliberação decidindo pela citação por edital 16/07/2021 pdf 260 kB Baixar 30. Citação por edital 16/07/2021 pdf 358 kB Baixar 31. Termo de recusa de recebimento de citação 16/07/2021 pdf 261 kB Baixar 32. Termo de revelia 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 33. Designação de defensor dativo 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar 34. Relatório Final 16/07/2021 pdf 290 kB Baixar 35. Notificação de Arquivamento 01/08/2022 pdf 256 kB Baixar 36. Intimação de Decisão em primeira instância 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar 37. Intimação de Decisão do Pedido de Reconsideração 01/08/2022 pdf 331 kB Baixar 38. Notificação de Resultado do Recurso 01/08/2022 pdf 347 kB Baixar 39. Intimação de Decisão em primeira instância com opção por cargo 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar 40. Intimação Citação Notificação Procurador 01/08/2022 pdf 333 kB Baixar
